Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) seu voto favorável à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O processo julga ações destinadas a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Na qualidade de relator, Moraes foi o primeiro a se manifestar na sessão da Primeira Turma do STF. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem proferir seus votos. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12), com as penas definidas posteriormente.

Mais notícias: Van acaba tombando após colisão com carro na Ronda

Crimes atribuídos aos réus

Em seu voto, Moraes afirmou que todos os acusados cometeram as infrações penais apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre elas estão:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

Com relação aos crimes de danos ao patrimônio público e deterioração de bens tombados, o ministro propôs a condenação de sete dos oito réus, excetuando-se o deputado federal Alexandre Ramagem, cuja ação foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.

Além de Jair Bolsonaro, figuram entre os acusados nomes de destaque do governo anterior:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil

O relator citou uma série de evidências que, segundo ele, comprovam a tentativa orquestrada de golpe. Entre elas:

• Live de julho de 2021, na qual Bolsonaro fez ataques às urnas eletrônicas.

• Reunião ministerial de 5 de julho de 2022, que expôs planos para fragilizar a democracia.

• Encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022, marcado por críticas ao sistema eleitoral.

• Atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno de 2022, considerada uma manobra deliberada para dificultar o voto de eleitores.

• Documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que detalhava ações violentas para neutralizar autoridades.

• Um áudio de Mário Fernandes, apontado como prova da anuência de Bolsonaro às ações até a diplomação do presidente eleito.

Moraes afirmou que o ex-presidente agiu como líder de uma organização criminosa e buscou instaurar um regime autoritário. “Estamos esquecendo gradualmente que o Brasil esteve à beira de retornar a uma ditadura”, alertou o ministro. Segundo ele, as provas demonstram claramente a intenção de Bolsonaro e de seus aliados em desestabilizar o governo eleito e impedir a alternância democrática no poder.

*Com informações da Agência Brasil e G1