Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso com diretrizes para os próximos 10 anos
Documento reafirma cultura como política de Estado e é baseado nas propostas da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos. A cerimônia de apresentação ocorre no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de autoridades, representantes culturais e agentes territoriais de todo o país.
Durante o evento, também será assinado o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura, que visa fortalecer o diálogo entre União, estados e municípios na execução das políticas públicas culturais.
Cultura como política de Estado
Segundo o governo, o novo plano “reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”. O documento foi construído com base em propostas da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, que reuniu cerca de 1.200 delegados em Brasília.
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Eixos temáticos e participação popular
O novo PNC incorpora 30 propostas aprovadas pela sociedade civil e organizadas em seis eixos principais:
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Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
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Democratização do acesso à cultura e Participação Social
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Identidade, Patrimônio e Memória
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Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade
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Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
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Direito às Artes e Linguagens Digitais
A participação dos comitês de cultura e agentes territoriais simboliza o compromisso do plano com uma política cultural democrática, acessível e construída coletivamente.
Histórico do Plano Nacional de Cultura
O primeiro PNC foi instituído em 2010, por meio da Lei nº 12.343, com validade prevista até 2020. Após duas prorrogações, o plano permaneceu em vigor até dezembro de 2024. A nova proposta chega como resposta ao hiato de mais de uma década entre conferências — a última havia sido realizada em 2013 — e busca atualizar as diretrizes do setor diante dos desafios contemporâneos.
*Com informações da Agência Brasil
