Justiça autoriza retomada imediata das obras da maternidade em Reserva

A Prefeitura de Reserva divulgou nesta quinta-feira (23) que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou o pedido para reconsiderar a decisão que havia determinado a paralisação das obras da maternidade, que devem ser retomadas quanto antes. A obra tem investimento de R$ 7 milhões.

Segundo o despacho da juíza Gabriela Soutier Fontanella, a medida cautelar perdeu o objeto após a realização da vistoria técnica no local, feita em 1º de dezembro de 2025 pelo perito judicial designado, com presença de representantes de ambas as partes. A vistoria incluiu registro fotográfico e análise técnica da construção.

Com isso, foi autorizada a retomada imediata, sem prejuízo da conclusão da perícia e da elaboração do laudo.

O caso

Na época, a prefeitura divulgou uma nota esclarecendo que a paralisação imediata das obras decorreu de uma ação de produção antecipada de prova movida pela empresa anteriormente responsável pela execução. “Tal medida se configura como uma tentativa da antiga empreiteira de alterar o cronograma sob a alegação de regularidade em seus serviços, buscando retirar sua responsabilidade pelas falhas técnicas cometidas e identificadas pela fiscalização municipal”.

Ainda destacou que “é importante ressaltar que a atual empresa contratada, vem executando os trabalhos em estrita conformidade com o projeto técnico e as normas de engenharia vigentes. A Prefeitura assegura que as intervenções em curso visam sanar problemas estruturais e garantir a segurança definitiva da edificação, tratando com responsabilidade o patrimônio público, que será futuramente utilizado pela população, sendo um investimento realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa)”.

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