INSS divulga calendário de ressarcimento para aposentados e pensionistas descontados indevidamente
O instituto inicia em 24 de julho a devolução de descontos indevidos; prioridade será para idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai divulgar nesta quinta-feira (10) o calendário de pagamento do ressarcimento a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos feitos por associações e sindicatos. A coletiva com os detalhes será conduzida pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, a partir das 11h, em Brasília.
O ressarcimento é parte de um acordo firmado entre diversos órgãos e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para receber os valores de volta sem necessidade de ação judicial, os beneficiários precisam manifestar adesão às regras do acordo — inclusive os que já fizeram o pedido de devolução nas agências dos Correios.
Os pagamentos começam a ser realizados no dia 24 de julho e acontecerão a cada 15 dias. As próximas datas previstas são 9 e 24 de agosto. A prioridade será para idosos com mais de 80 anos, além de indígenas e quilombolas.
Segundo o INSS, no primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários devem receber os valores questionados diretamente na conta, de forma administrativa. O objetivo é garantir agilidade no processo de devolução e evitar a judicialização dos casos.
