INSS analisa mais de um milhão de benefícios com suspeitas de irregularidades
Com a eliminação das fraudes existentes na fila atual, estima-se que a suspensão dos pagamentos irregulares poderia gerar uma economia mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão
Fonte: Mnistério da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualmente avaliando um total de 1.001.743 benefícios que apresentam indícios de irregularidades. O valor anual associado a esses pagamentos indevidos pode alcançar até R$ 15 bilhões. Essa informação foi divulgada em um levantamento recente e confirmado parcialmente pelo Ministério da Previdência Social (MPS).
De acordo com os dados fornecidos, dos benefícios sob suspeita, 371.552 estão atualmente no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) aguardando uma decisão, enquanto outros 630.191 permanecem sob análise direta do INSS. O tempo médio para a tramitação desses recursos no CRPS é de 394 dias.
A pesquisa, conduzida pelo consultor Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS durante o governo de Jair Bolsonaro, revela que aproximadamente 50% dos benefícios analisados são cancelados após a revisão, o que representa cerca de 578 mil benefícios que podem ser considerados indevidos. O estudo se baseou na reavaliação realizada entre 2020 e 2021, quando foram verificados 662,3 mil casos suspeitos, resultando em uma economia de R$ 9,48 bilhões durante esse período.
Com a eliminação das fraudes existentes na fila atual, estima-se que a suspensão dos pagamentos irregulares poderia gerar uma economia mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Embora o MPS não tenha comentado diretamente sobre essa estimativa, afirmou estar comprometido em reduzir o tempo de espera para a análise dos recursos, visando estabelecer um prazo de 180 dias para garantir um atendimento mais ágil e eficaz à população.
Os benefícios considerados suspeitos são encaminhados ao Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB) do INSS, após serem identificados por entidades como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). As suspeitas surgem devido a inconsistências nos dados ou à necessidade de reavaliação que pode impactar na continuidade dos pagamentos. Esse processo é realizado através do cruzamento de informações em diversas bases de dados.
A pesquisa também indica um agravamento na fila dos recursos nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, o número mensal de análises caiu pela metade, passando de 27,6 mil para apenas 13,8 mil.
A lentidão na análise deve-se em parte ao término da política de bônus destinada aos servidores do INSS, implementada durante uma força-tarefa nos anos anteriores para acelerar a revisão dos processos. Essa política foi encerrada em dezembro de 2024, mas está prevista para ser reeditada em 2025 com o intuito de retomar a eficiência nas análises.
Além das dificuldades enfrentadas na análise dos benefícios suspeitos, a Previdência Social também lida com atrasos nos pedidos regulares de aposentadorias e pensões. Em abril deste ano, havia cerca de 2,7 milhões de processos pendentes no sistema do INSS.
Em resposta às preocupações sobre os benefícios suspeitos em análise, o MPS declarou: “Atualmente existem 1.001.743 processos de recursos pendentes. Desse total, 371.552 encontram-se no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), aguardando julgamento em suas unidades. Outros 630.191 estão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tempo médio de tramitação do recurso no CRPS está em 394 dias.” A pasta também destacou as medidas implementadas desde 2023 para reduzir significativamente o estoque desses recursos pendentes.
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