Hugo barra liderança e Eduardo Bolsonaro pode ser cassado

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de vetar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria frustrou os planos da oposição e abriu caminho para a possível cassação do mandato do deputado por faltas às sessões.

Eduardo anunciou em março que se licenciaria temporariamente do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde afirmou que buscaria “as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”. A licença terminou no fim de julho, mas o parlamentar continuou no exterior e deixou de registrar presença nas sessões.

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Para tentar evitar a perda de mandato, a oposição o indicou para assumir a liderança da minoria, utilizando a regra que flexibiliza a contagem de faltas para líderes em “missão autorizada” no exterior. Hugo Motta, porém, rejeitou o pedido, afirmando que o parlamentar não comunicou previamente a viagem.

Regimento exige comunicação prévia

Em parecer da Secretaria-Geral da Mesa, foi destacado que o Regimento Interno exige que o deputado comunique previamente a Presidência da Câmara a natureza e a duração de qualquer afastamento. “Esta comunicação prévia é um requisito mandatório para qualquer ausência do país, independentemente de sua natureza, seja ela particular ou em missão oficial”, diz o parecer.

O documento afirma ainda que a ausência de comunicação prévia constitui “violação ao dever funcional do parlamentar” e impede o enquadramento em qualquer hipótese que permita o registro de presença à distância. A análise também enfatizou que a liderança exige presença física, tornando o exercício do cargo do exterior incompatível com o regimento.

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PGR apresenta denúncia ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação no curso do processo. O procurador-geral Paulo Gonet também solicitou que a Câmara avalie a adequação de Eduardo para ocupar cargo de liderança, já que ele está ausente do país.

Gleisi defende cassação

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que a cassação do deputado deve ser avaliada pela Comissão de Ética e disse que o colegiado já possui elementos suficientes para deliberar.

Oposição prepara recurso

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que vai recorrer da decisão de Hugo Motta e pedirá à Mesa Diretora uma reavaliação coletiva do caso. Segundo ele, a indicação de Eduardo havia sido previamente alinhada, mas foi barrada após pressão política.

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Caso a decisão seja mantida, Eduardo poderá ser enquadrado na regra que prevê perda de mandato por faltar a um terço das sessões sem justificativa. O Conselho de Ética da Câmara já pautou para esta terça-feira (23) a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.