Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF; entenda

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (21), um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar humanitária, citando complicações médicas e risco à saúde do ex-mandatário. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por analisar o caso.

Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, o que tornaria inviável sua transferência para o presídio da Papuda, em Brasília. A defesa afirma que o ex-presidente convive diariamente com episódios de soluço gastroesofágico, falta de ar e utiliza medicamentos que atuam diretamente no sistema nervoso central. Exames médicos foram anexados para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária.

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Os problemas clínicos, de acordo com a defesa, são consequências da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Para os advogados, manter o ex-presidente em um ambiente prisional comum representaria “graves consequências” e colocaria sua vida em risco.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da ação penal do Núcleo 1 da chamada trama golpista. A Primeira Turma do Supremo rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente e de outros seis réus, mantendo as condenações. A decisão abriu caminho para a execução das penas em regime fechado.

O prazo para apresentação dos últimos recursos termina no próximo domingo (23). Caso esses recursos também sejam rejeitados, a execução das prisões pode ocorrer nas próximas semanas, aumentando a pressão sobre o futuro imediato de Bolsonaro.

Os advogados alegam ainda que as condições de saúde do ex-presidente são “absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional”, reforçando a necessidade de permanecer em regime domiciliar. Até o momento, não há previsão para que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o pedido.

Enquanto isso, aliados acompanham com atenção os desdobramentos jurídicos, e o tema segue repercutindo no cenário político nacional.

*Com informações da Agência Brasil