Motta encaminha quatro pedidos de cassação de Eduardo ao Conselho de Ética
Os pedidos de cassação chegaram ao Conselho de Ética da Câmara, acusando o deputado de atuar contra interesses do Brasil e apoiar tarifas dos EUA.
A Câmara dos Deputados recebeu quatro pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. As solicitações foram apresentadas por três deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) e um do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), e encaminhadas ao Conselho de Ética pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta sexta-feira (15).
As representações acusam o parlamentar de atuar contra interesses nacionais ao apoiar tarifas de aproximadamente 50% impostas pelos Estados Unidos, durante o governo Donald Trump, e de defender sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os autores afirmam que o comportamento de Eduardo Bolsonaro compromete a imagem do Parlamento e viola princípios constitucionais de moralidade e eficiência.
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Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou que o caso vai além da ausência física do deputado, acusando-o de utilizar o mandato para atacar a democracia e a soberania nacional. Já Hugo Motta destacou que a atuação de Eduardo no exterior, contra o Brasil, é “incompatível com o exercício parlamentar” e descartou mudanças no Regimento Interno para permitir sua permanência no cargo durante a estadia fora do país.
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O Conselho de Ética analisará as representações assim que receber toda a documentação. O processo inclui sorteio de três deputados para a função de relator, cabendo ao presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), escolher um deles para conduzir a análise. Eduardo Bolsonaro será notificado e terá prazo para apresentar sua defesa.
A decisão final pode resultar na cassação do mandato, caso o Conselho entenda que houve violação do decoro parlamentar. O caso ainda deve gerar debates políticos intensos dentro e fora da Câmara, já que envolve acusações de impacto direto na diplomacia e economia brasileiras.
