Bolsonaro: PGR avalia relatório da PF sobre tentativas de coação
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar, acusado de tentar interferir em julgamento no STF. A defesa nega as acusações e o julgamento começa em 2 de setembro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se atualmente em prisão domiciliar, após desrespeitar medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As alegações de coação contra o ex-mandatário foram apresentadas pela Polícia Federal (PF) em um relatório que está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem prazo até esta segunda-feira (25/8) para se pronunciar sobre os argumentos da defesa.
No relatório, datado de quarta-feira (20/8), a PF afirma que Bolsonaro teria planejado interferir no andamento do julgamento referente à ação penal sobre tentativas de golpe de Estado em curso no STF. Além disso, o documento sugere que o ex-presidente considerou solicitar asilo político na Argentina como uma forma de evitar o julgamento no Brasil. O relatório também incluiu indiciamentos do filho de Bolsonaro, Eduardo, e do pastor Silas Malafaia.
Após receber o relatório, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, encaminhou os dados à PGR para que o procurador-geral Paulo Gonet decida se irá apresentar uma nova denúncia, solicitar mais investigações ou arquivar o caso. Além disso, Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro respondesse às alegações da PF.
A defesa do ex-presidente respondeu ao prazo imposto por Moraes, afirmando categoricamente que não houve intenção por parte de Bolsonaro em solicitar asilo na Argentina e que ele não violou as ordens do STF. Em sua argumentação, os advogados destacaram que um rascunho referente a um pedido de asilo datado para fevereiro de 2024 não pode ser interpretado como indício de fuga.
Classificando o relatório da PF como uma “peça política”, a defesa acusou a Polícia Federal de utilizar práticas conhecidas como “lawfare”, que se referem ao uso estratégico da legislação para prejudicar adversários políticos. “O objetivo da PF foi alcançado: gerar manchetes tanto no Brasil quanto no exterior sugerindo que o ex-presidente estava planejando uma fuga. Essa narrativa é completamente falsa, mas teve grande impacto, especialmente com o julgamento se aproximando”, afirmaram os advogados.
O julgamento sobre as acusações contra Bolsonaro está agendado para iniciar no dia 2 de setembro no STF. O presidente da Primeira Turma do Tribunal, Cristiano Zanin, programou sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Também haverá sessões à tarde nos dias 2, 9 e 12, das 14h às 19h. A definição dessas datas seguiu um pedido do relator Alexandre de Moraes, que argumentou que a rápida resolução é fundamental para garantir a efetividade da justiça neste caso emblemático.
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